sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

Omitir “mudança de sexo” do parceiro pode resultar em anulação do casamento, diz PL

O aumento vertiginoso de pessoas que se declaram “transgênero”, a busca pela chamada “mudança de sexo”, também conhecida como “transição de gênero”, é cada vez maior e preocupa não apenas os profissionais de saúde, mas também parceiros amorosos, os quais sonham com um casamento no futuro.

Pensando nisso, a deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES) criou uma proposta que visa oferecer maior segurança para os matrimônios atuais, especialmente os do futuro. Se trata do Projeto de Lei 5445/19, o qual prevê a anulação do casamento em casos onde um dos cônjuges esconde do outro o seu verdadeiro sexo.
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