quarta-feira, 25 de março de 2020

Tribunal de Justiça derruba liminar que obrigava igrejas a permanecerem fechadas

O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a liminar que suspendia a realização de cultos no estado. O desembargador Geraldo Pinheiro Franco, presidente do TJ-SP, decidiu, na última terça-feira, 24 de março, que a proibição aos cultos invadia atribuições do Poder Executivo e poderia resultar em prejuízo aos planos de combate ao Covid-19.

A liminar havia sido concedida na última sexta-feira, 20 de março, a pedido do Ministério Público.
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